Em dezembro: Todos ao Congresso!
Por uma sociedade sem manicômios!
É fundamental responder e esclarecer essa questão, principalmente agora que faz 20 anos da criação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Já avançamos muito, porém os desafios ainda são enormes, principalmente em função dos ataques constantes dos setores comprometidos com a denominada “Indústria da Loucura”: hospitais psiquiátricos privados e/ou filantrópicos, empresas e laboratórios de medicamentos (70% dos leitos psiquiátricos no Estado de São Paulo são privados). Vamos lá: as instituições psiquiátricas construídas a partir do século XVIII, tendo o médico francês Phillipe Pinel como principal artífice, tinham como critério para definir o normal e anormal a aptidão para o trabalho, para a venda da força de trabalho, característica que se instituía com o modo de produção capitalista. Tinham e têm como principal objetivo, recolher os “dejetos” humanos produzidos por esse modo de produção e também excluí-los da sociedade, fato que se agravou no Brasil. A violência com que o Capital investiu e investe contra o cidadão transformando-o em “bagaço” após sugar suas energias físicas e psíquicas, condenando-o a uma vida sem sentido e precária, com poucas perspectivas de mudanças, se expressa nos olhares dos sujeitos nos pontos de ônibus no final do dia, nas filas dos postos de saúde, no pronto socorro, no INSS, etc. Únicos locais que esses sujeitos podem freqüentar, pois o acesso a atividades culturais, viagens, passeios, fazem parte dos sonhos impossíveis. Não raro esses sujeitos integrarão a fila das unidades de saúde mental e daí para os hospitais psiquiátricos é um pulo. Assim condenados definitivamente à “morte em vida” contribuirão com o desenvolvimento da “Indústria da Loucura” (Dados do Ministério da Saúde em 2001 mostram que os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar no INSS na concessão de benefícios tais como auxílio-doença, afastamento do trabalho por mais de 15 dias e aposentadorias por invalidez). Apesar de atual, essa realidade miserável já fazia parte do cotidiano da população brasileira nos anos 1970, sustentada pelo modelo econômico privatista implementado durante a ditadura militar e começa a ser questionada, não só pelos técnicos, mas também pelos familiares e usuários dos serviços de saúde mental. Procurava-se superar as “soluções mágicas” do senso comum, corroboradas pelos poderes públicos, que é a propagação de medidas manicomiais para solucionar problemas sociais, principalmente aqueles que se inserem na esfera das tragédias. Desde a diminuição da maioridade penal e internações nas “Fundações Casa” até as internações em hospitais psiquiátricos, as análises se reduzem a considerar como as últimas medidas “depois que tentamos de tudo”, não havia mais o que fazer! Perguntamos: SERÁ? Será que fizemos realmente de tudo? Perguntamo-nos porque tal fato aconteceu e porque essa é a única solução? Indagamos se existem equipamentos sociais suficientes e adequados para dar suporte e apoio aos sujeitos que sofrem ou que se envolvem em situações de risco? Parece que não, pois excluir os sujeitos do convívio social é a melhor forma de ignorarmos as respostas das questões acima e justificar as desigualdades sociais. Todos os dias surgem denúncias da falta de equipamentos não só na saúde mental, mas também em relação ao SUS, porém,de forma equivocada, faz-se a crítica da proposta de modelo e não da falta de vontade política na sua implementação. Existe também um ataque constante por parte da Associação Brasileira de Psiquiatria contra as mudanças e a implementação dos modelos substitutivos em saúde mental (CAPS, Ambulatórios de Saúde Mental, Emergências Psiquiátricas, Hospital-dia, Centros de Convivência, etc) nos mesmos moldes que o setor privatista de medicina faz em relação a implementação do SUS, com receio de perda de poder político e científico, afinal, são os únicos que não cumprem o horário de trabalho no setor público. Por outro lado, nos municípios onde foram implementados os modelos substitutivos em saúde mental e também o SUS, os resultados são evidentes em favor da população, pois o modelo de promoção de saúde e da vida beneficia a todos. Os hospitais psiquiátricos, por sua vez, continuam sendo espaço de exclusão, descaso e violência e poucos resistem a uma avaliação mais rigorosa, ou seja, os problemas que motivaram a organização dos trabalhadores, usuários e familiares na crítica feroz às instituições psiquiátricas há quase 30 anos se mantém atuais nos estabelecimentos que ainda existem.(Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, 2000 e PNASH/Psiquiatria, 2004). Precisamos continuar a fazer a crítica e avançar na luta, pois foi em nome da razão que sepultamos vidas e destroçamos sonhos. Foi em nome da ciência que eletrocutamos e dopamos sujeitos, contribuindo não com sua reabilitação, mas com sua cronificação e morte social. Essa herança não pode ser esquecida, nem ignorada pelas novas gerações, pois contribuirá com a desmistificação de um saber que ao servir aos interesses de uma classe social, legitima a prática de exclusão e segregação. Por uma sociedade sem manicômios! Viva o movimento da luta antimanicomial!
O autor, Osvaldo Gradella Júnior, é do departamento de psicologia da Unesp-Bauru
Artigo publicado pelo Jornal da Cidade de Bauru - 02/11/2007 –
